Que descrição faria se alguém lhe pedisse para explicar rapidamente o sector das energias renováveis em Angola?
É muito importante fazer uma clarificação sobre o que consideramos energias renováveis. Não podemos esquecer que cerca de 70% da produção nacional de energia é proveniente de fontes renováveis. Por isso é que hoje em dia se fala em novas energias renováveis quando nos referimos ao solar, eólico ou hidrogénio, por exemplo. Felizmente, o País tem esse potencial hídrico e tem estado a desenvolvê-lo nos últimos anos, com um aumento significativo da produção e enormes avanços. Falando de novas energias renováveis, que é o que realmente estamos aqui a divulgar e a defender um papel mais significativo para o futuro, os estudos feitos referem que Angola tem uma capacidade na ordem 18 GW hídrico (16 GW solar fotovoltaico, 3,9 GW eólico e 4 GW biomassa). No caso dos sistemas fotovoltaicos, o nosso país vai ter, certamente, um papel relevante a desempenhar. A situação caracteriza-se ainda pela existência de um conjunto de realizações que tiveram início com os projectos das aldeias solares e com algumas iniciativas isoladas. Também não podemos esquecer que a expansão da rede telefónica móvel esteve associada à utilização de painéis solares que suportam o funcionamento dos repetidores.

Também foi implementada alguma iluminação pública alimentada por energia solar.
Nesse caso tivemos alguns investimentos, mas sem continuidade. Na sua maioria, foram programas que não tiveram em conta um elemento fundamental e que justifica o falhanço de muitas iniciativas: fazemos investimentos sem prever a manutenção dos equipamentos. Diria que é um dos calcanhares de Aquiles de todo o nosso percurso enquanto País. O que acontece? Os investimentos acabam por desaparecer, foi o que sucedeu com a iluminação solar em algumas cidades. No sector privado algumas instituições bancárias investiram em centros alimentados por painéis solares, o mesmo aconteceu em empreendimentos agrícolas ou no programa Água para Todos. Nos últimos três anos o Ministério da Energia e Águas (MINEA) investiu num conjunto de centrais híbridas que são exploradas pela PRODEL. São centrais de 5 MW (dois de energia solar e três de térmica) que estão, tanto quanto sei, em funcionamento. Também foi iniciado um programa, com investimento directo do governo e financiamento externo, que pretende gerar mais 370 MW. É uma das nossas lutas: ainda há, na minha opinião, uma noção indevida no que diz respeito aos chamados financiamentos.

Em que sentido?
Pensa-se que alguns financiamentos são um investimento, mas na realidade, em muitos casos, não há financiamento nenhum. Quando aparece uma empresa a anunciar um financiamento de 500 ou mil milhões USD, na verdade essa empresa não está a investir nada, quem está a investir é o Estado.

É um empréstimo?
A empresa descobriu um mecanismo de financiamento que lhe vai permitir executar um projecto. Em alguns casos até é possível fazer com que esse compromisso financeiro não tenha reflexo imediato na dívida pública. Mas ele vai surgir.

Refere-se à electrificação de zonas rurais no sul do país com o envolvimento da Sun Africa, uma empresa americana, com recurso à energia solar.
Isso não é um investimento privado. De qualquer maneira, a primeira fase do projecto ambiciona atingir os 370 MW. No Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022 o MINEA delineou o objectivo de chegar aos 500 MW, o que significa que se olharmos para os números de uma forma pura e dura temos de considerar esse projecto como relevante.

Então o que vos preocupa nesse caso?
Ser um investimento totalmente assumido pelo Estado. O que nos preocupa é que a oportunidade de instalar centrais solares no sul do País não tenha sido aberta a investidores privados, que existem e que estão muito interessados
em fazer esse tipo de investimento. No momento em que o País atravessa dificuldades financeiras tão grandes, também permitiria não agravar a dívida pública.

Havendo financiamento disponível, a ASAER defende que
o acesso deveria ter sido aberto a candidaturas privadas?
Por exemplo, parece-me bem que Caculo Cabaça ou Laúca sejam investimentos promovidos pelo Estado.
Mas neste sector específico – estou a referir-me ao fotovoltaico e às hídricas de pequena e média dimensão, às centrais eólicas ou outras dessa natureza – o que tem de se fazer é criar um quadro regulatório que seja atractivo ao investimento privado e criar um clima de incentivos para que esse processo seja célere e que desperte o maior número possível de operadores. Vejam os programas de Moçambique e já nem falo de Marrocos ou da África do Oeste.

São programas mais orientados
para o investimento privado?
Exactamente. É evidente que o Estado tem sempre um papel a desempenhar, pode facilitar o acesso à terra (território, felizmente, é coisa que não nos falta) e, dessa forma, também encontrar soluções para que os empreendimentos
não se estabeleçam em zonas aráveis. É uma questão que tem de ser sempre analisada, não devemos
utilizar terra arável, mas nós temos regiões com amplos espaços que podem ser utilizados sem
prejudicar a agricultura ou outras áreas da economia. É importante que se diga que tem havido um esforço
nos últimos anos ao nível da regulação, já temos alguma coisa mas ainda não especificamente
para o sector das energias renováveis. Apesar de estar perfeitamente definida no PDN a necessidade
de atrair investidores privados, seja para a produção de energia ou para a distribuição, o que se tem
vindo a observar é que esse quadro ainda tem muitas zonas cinzentas. Ainda precisa de ser trabalhado.

O que falta em termos de regulação?
Leis, regulamentos, incentivos. Por exemplo, não faz sentido que os equipamentos não tenham nenhum
incentivo ao nível das taxas alfandegárias. Não há um quadro específico que promova
estes serviços. É uma área onde se pode trabalhar. Todos os equipamentos que precisamos são importados,
tirando os cabos eléctricos, mesmo sabendo que a produção nacional ainda não fabrica cabos específicos para as renováveis. Mas temos cabos de electricidade que podem ser utilizados e já atendem uma percentagem
elevada das necessidades. Tudo o resto tem de ser importado.

Há aqui espaço para que o interesse nas renováveis dê origem à produção interna de outras componentes?
É evidente que havendo mercado, há apetência para o surgimento de instalações industriais. O boom imobiliário criou o sector dos materiais de construção. Já existem algumas iniciativas concretas para a implementação de parques
solares, temos a Solenova com 50 MW no Caraculo (Namibe). É uma empresa criada pela ENI e a Sonangol.
Há outra iniciativa similar da Total Eren com a empresa Greentech, também em fase de discussão para um projecto concreto. Isto é fundamental. O envolvimento destes grandes actores é importante para a adopção do tal quadro
jurídico e regulatório que pode tornar as coisas mais claras e garantir a entrada de novos investimentos.

Recentemente, vimos a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) e o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás a assinar um acordo com a ENI para a produção de uma planta que será exportada para Itália e transformada em biocombustível. Pegando neste exemplo, parece haver alguma confusão na tutela das energias renováveis?
Vimos a ANPG a assinar um projecto de agricultura. Penso que são problemas de juventude do sector e talvez exista alguma necessidade de protagonismo, tudo isto tem uma parcela nesta confusão. Parece-me evidente que as
energias renováveis são um assunto do MINEA. Não me parece que existam dúvidas a este respeito. Agora, é evidente que o próprio conceito de energia é muito lato. Na realidade, o petróleo também é energia e a biomassa também.
Uma parte considerável da energia consumida em Angola é proveniente da lenha utilizada por várias camadas da nossa população. E não é despiciendo. A energia também tem essa particularidade e transversalidade. A confusão
com a ANPG vem de, teoricamente, se estar a prever a obtenção de um combustível.

Realidade que torna a iniciativa menos entendível?
Se primeiro construíssemos uma refinaria para produzir biocombustível poderíamos compreender melhor. Mas o que chegou à imprensa é um projecto agrícola.

Segundo os seus estatutos orgânicos, o MIREMPET é responsável pelos biocombustíveis e o MINEA fica com as energias renováveis. É preciso clarificar estas funções?
O que é importante é que não estamos a tratar, nesse caso concreto, de energias renováveis. É um projecto agrícola,
que tem outra particularidade: do ponto de vista ambiental e mesmo agrícola vai utilizar-se uma planta que pode crescer em ambientes áridos, não sendo a planta em questão (tanto quanto sabemos) alimento. É um tema sensível,
como tudo o que está ligado à segurança alimentar. Tem de haver extremo cuidado quando se utilizam produtos agrícolas para desenvolver os biocombustíveis quando há problemas de segurança alimentar no nosso País. A ASAER defende um ministério da Energia único, separando as Águas e o Saneamento para um melhor acompanhamento
político do sector? Não é uma prioridade, não é um tema que tenha sido abordado até ao momento. O que lhe posso
dizer, do ponto de vista pessoal, é que não é um tema essencial. É fundamental criar os regulamentos, o quadro institucional que permita o desenvolvimento do sector, se é um ministério ou outro… Vejam pelo mundo: podemos encontrar as mais variadas arquitecturas institucionais. Não penso que esse seja o problema. Precisamos de ideias claras e objectivos bem definidos e a coerência que nem sempre conseguimos quando estamos a implementar
as políticas definidas. Não podemos dizer que vamos promover o sector privado e depois aparece o Estado a concretizar os investimentos. Isso é que não me parece estar correcto.

Algumas pessoas defendem que no meio de um tema tão abrangente, a questão mais importante é a chamada transição energética. Concorda?
Isso é que é fundamental. No Governo ainda não vemos um discurso claro sobre o assunto. Temos de assumir que, apesar de Angola ser um País muito periférico, particularmente em questões energéticas, não temos alternativa.
Há coisas que podemos decidir, há outras onde precisamos de ler o contexto mundial e tirar conclusões. Com a
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ou COP25 que aconteceu depois do Acordo de Paris (assinado em 2015) ficou definido um quadro que não deixa grande margem para dúvidas. É verdade que o anterior inquilino da Casa Branca atrasou o processo, mas, felizmente, o actual parece ter uma postura oposta e mais consentânea com as necessidades que a ciência identifica. Também as últimas decisões de blocos económicos importantes como a União Europeia ou o Reino Unido indicam que vão deixar de financiar projectos de hidrocarbonetos, por exemplo. Os EUA também. Se verificarem o mapa para a descarbonização até 2050 da Agência Internacional de Energia, logo no primeiro ponto eles desaconselham qualquer investimento em hidrocarbonetos,
quer petróleo, quer gás natural, já em 2021. Não há dúvida que o quadro, hoje em dia, é muito claro. O que temos de fazer como País é desenhar políticas que se enquadrem nessa realidade mundial. Temos uma vantagem muito grande.

Qual?
A maior parte da nossa produção de energia já é hídrica, temos alguma térmica que será fundamental durante algum tempo por causa dos regimes hidrológicos (no Cacimbo a quantidade de água baixa enormemente, o que significa que não temos a mesma capacidade de produção hídrica nesta altura do ano e as centrais térmicas permitem corrigir este défice), mas temos essa vantagem. E mais, temos um país óptimo para a implementação de centrais solares.

Que impacto pode ter no País essa predisposição para a energia solar?
Como existe um excedente de produção no período chuvoso, desde que concluamos a interligação de todas as regiões (neste momento falta atingir Cabinda, Cuando Cubango e as regiões sul e leste), podemos levar a produção
hídrica a quase todas as províncias, desactivando uma parte dos sistemas térmicos que ainda estão a funcionar porque estão isolados da Rede Nacional de Transporte (RNT). As centrais solares, apesar de não funcionarem 24 sobre 24 horas, naturalmente, abrem a possibilidade de armazenar, durante o dia, água dos rios nas barragens, nas albufeiras,
facto que permite depois optimizar o funcionamento de todo o sistema hídrico.

A transição energética parece que também vai criar alguns custos específicos, até porque as tecnologias em funcionamento ainda são mais baratas do que as renováveis e isto pode causar um aumento dos custos associados à produção de energia. Quem vai pagar esta factura?
Há muito boas notícias porque as novas energias renováveis, especialmente os sistemas fotovoltaicos, apresentam um
custo já muito competitivo. E a tendência é serem cada vez mais baratos. Durante alguns anos foi necessário incentivar
este sector, como fizeram na Europa porque não era competitivo, mas hoje em dia já não se coloca essa questão. O problema fundamental é que não se muda rapidamente de um sistema eléctrico baseado em determinadas tecnologias para outro. É preciso tempo. Na Europa isto foi agravado por várias razões, desde opções de alguns países, passando pela aposta no gás ainda sem as infraestruturas necessárias, realidade que provocou subidas absurdas nas facturas de energia em determinadas regiões. É uma conjuntura também relacionada com o arranque das economias no período pós-pandemia.

A transição energética pode ser uma oportunidade para países como Angola concretizarem
mais um salto tecnológico?
É sempre uma oportunidade. A questão que levanta está ligada a um elemento fundamental, não só para as energias renováveis, que é a educação. O maior problema do País, a par da saúde e da insegurança alimentar, é a educação. Não podemos ter qualquer esperança de sair da situação em que estamos se não houver uma aposta na educação.
O grande problema que temos é sair das palavras para uma política consistente e de longo prazo, que sirva as necessidades das pessoas. Não podemos pensar que vamos resolver os problemas da educação com escolas privadas.
Porque isto significa que o sistema público não está a funcionar e que a maioria das pessoas está a ficar para trás e com menos possibilidades de quebrar o ciclo de pobreza. Não estamos a criar condições para sairmos da cauda onde nos encontramos.

Corremos o risco de, à semelhança de outros sectores, termos uma importante actividade económica que é dependente de mão-de-obra oriunda de outros países? Quais são as profissões que o
sector mais necessita?
Essa dependência não gera desenvolvimento. A educação é uma questão de base e deve ser olhada com a devida atenção. Numa primeira fase, o tronco principal da formação para o nosso sector deve estar nas electrotecnias, sem dúvida. Mas não só. Também nas electrónicas porque os sistemas de controlo precisam de pessoas com essa capacidade e também na digitalização, nos sistemas digitais. Por outro lado, os sistemas informáticos são absolutamente transversais em todos os sectores económicos, já não se faz nada electromecânico.

Se olharmos para o programa Get.Invest financiado pela UE e dedicado às energias renováveis, na região da SADC,
apenas Angola e Namíbia não têm projectos concretos em execução. Porquê?
Neste momento, mais do que falta de dinheiro há falta de boas iniciativas empresariais. É verdade que ainda temos
aqui um problema porque não temos instituições bancárias com programas de empreendedorismo, que permitam melhorar a taxa de sucesso de criação de novas empresas e fazer crescer estes programas. Não podemos dizer que a banca não evoluiu, mas ainda continua a apoiar pouco esse tipo de iniciativas. De qualquer forma, há cada vez mais instituições internacionais que promovem o empreendedorismo no sector. Para aproveitar este espaço precisamos do tal quadro institucional, de menos burocracia – esperamos que o programa Simplifica melhore as coisas. Mas temos de andar mais rápido para atingir os objectivos.

Neste momento qual é o grande entrave ao investimento privado no sector das energias renováveis?
Um dos problemas é a própria credibilidade do País. Enquanto não estabilizarmos a nossa economia, enquanto os indicadores económicos forem desfavoráveis, isso não torna o País atractivo externamente. Por outro lado, é importante que o financiamento interno seja mais atractivo. Alguns bancos dizem-se dispostos a correr alguns
riscos, agora é preciso que demonstrem essa capacidade. Mas qual é o grande problema na energia renovável? Se temos uma tarifa fixa de energia, se não temos um fundo de garantia do Ministério das Finanças para apoiar as parcerias público-privadas ou garantir que as empresas públicas que assinam contratos de compra de energia
a privados possam garantir os pagamentos, isto cria incertezas que levam os financiadores a recuar. Há muitas instituições com dinheiro para investir neste sector, mas isso não quer dizer que o investimento seja feito
de qualquer maneira.

O que pretendem os financiadores?
Querem garantias. Isso implica que o custo da energia se aproxime do preço real e que não seja subsidiado. Isso implica que os contratos de energia tenham uma correspondência em moeda forte, por exemplo, porque se eu recebi um financiamento em dólares ou euros e depois assino um contrato em kwanzas, sem nenhum mecanismo de actualização cambial, como posso garanti que vou pagar o empréstimo? Angola tem a energia mais barata da nossa região, de longe, devido à desvalorização do kwanza e aos subsídios. Isso leva a dois problemas.

De que tipo?
Torna os estudos de viabilidade económica mais difíceis porque o padrão é a tarifa. Se a tarifa não remunera os investimentos então os projectos não têm viabilidade. Ao nível da produção independente de energia os contratos são
feitos com a RNT, com a participação do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água (IRSEA) e não estão amarrados a uma tarifa fixa. Mas são contratos de 20 anos, se não actualizamos as tarifas com base na moeda do financiamento é muito difícil rentabilizar os investimentos.

A ASAER defende o fim de todos os subsídios a preços?
Pensamos que não há outro caminho mas também pensamos que são medidas que precisam de ponderação e de políticas de protecção dos sectores sociais mais frágeis. Temos de implementar as tarifas sociais. É fundamental. O
grande problema dos subsídios é que beneficiam os maiores consumidores, que são as classes mais ricas. Mas sem leituras dos contadores e sem uma cobrança adequada, as empresas deviam perder o direito a receber mais subsídios.
Até para sabermos onde estamos a meter o dinheiro. Somos, sem dúvida, pela diminuição dos subsídios, tendo sempre em consideração as consequências sociais, mas obrigando a que qualquer subsídio tenha como base um quadro claro que permita aferirquem mais beneficia e porquê. Apesar do grande avanço dos sistemas pré-pagos, que vieram melhorar os serviços de energia, a maior parte dos consumidores ainda não tem contador. E também parece que as empresas públicas não estão muito preocupadas com esta realidade. Mas isso hoje em dia é inadmissível.
Essas são as distorções que precisam de acabar, nenhum modelo económico funciona sem sistemas de medição fiáveis. Onde se implementou o sistema pré-pago houve uma melhoria considerável até na qualidade do serviço porque as pessoas são levadas a fazer uma utilização adequada. Ao pagar um valor fixo por estimativa, ter uma lâmpada sempre ligada ou sempre desligada não tem qualquer efeito na factura mensal. Cumulativamente, uma medição correcta do consumo de energia tem efeitos que chegam até à central de energia. Vamos gastar menos e tornar o País mais competitivo. Vamos poder utilizar recursos não para investir em activos que não são absolutamente
necessários ou que servem apenas para proteger as ineficiências de quem presta o serviço e aplicar naqueles activos que podem gerar desenvolvimento.

Victor Fontes Presidente da Associação Angolana de Energias Renováveis

Miguel Gomes (texto)
e César Magalhães (fotos)