Realizou-se um workshop do Grupo de Trabalho de Energias Renováveis, organizado em parceria pela ANPG, ASAER e IRSEA, realizado no dia 16 de março de 2023 no auditório Engª Albina Assis, no Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, subordinado ao tema: Contribuição dos Biocombustíveis na Diversificação Energética Nacional, tendo sido abordados os seguintes subtemas:

• Legislação para os biocombustíveis – Prelector: Victória Correia

Neste tema, foi abordado o aspecto legal actual e as melhorias necessárias para responder aos desafios do País e estimular os investimentos no sector de biocombustíveis, criando um quadro legal completo, atractivo e sustentável.

• O que há neste momento ou em fase de concretização em termos de Biocombustiveis na ANPG – Prelector: Arnaldo Manuel

Foi focado que está em fase conclusiva a estratégia de lançamento dos biocombustíveis em Angola, a elaboração do quadro legal, a continuidade de auscultação dos stakeholders e a avaliação da sustentabilidade de “ESG”.

• A experiência da APPB – Prelector: Paulo Carmona

Espelhou o modo organizacional e funcional das actividades dos biocombustíveis em Portugal, isto é, desde a legislação, estratégia seguida para a criação de um mercado de biocombustíveis (percentagem de mistura obrigatório nos combustíveis de origem fóssil), matérias-primas utilizadas, etc.

• Os biocombustíveis no mundo, sua importância estratégica para o sector dos transportes e energia – Prelector: Pedro Sampaio Nunes

O papel do sector dos biocombustíveis como a solução a mais curto prazo para a diversificação da economia angolana por meio da produção agrícola, pois o País tem abundância de água e área de cultivo disponível que ajudará a criar emprego, fazer crescer a economia e erradicar a fome.

• Regulamentação das Energias Renováveis – Prelector: Marino Bulles

Foi feito, uma visão geral do quadro legal sobre do fomento das energias renováveis no sector eléctrico.

Durante a mesa redonda, representada pelos senhores Engº Domingos Lucano do Minagrif- Ministério da Agricultura e Florestas, Drº Chivanga Barros do ISPTEC, Stefanno Saviano da Eni  Natural Energy e Engº Diogénes do Minea-Ministério de Energia e Águas, foi discutida a visão dos vários stakeholders. De realçar a informação da Eni Natural Energy que tem em carteira acções concretas de produção de biocombustíveis, dentro da estratégia de descarbonização, assim como trabalhos de investigação em algumas instituições de ensino superior em Angola, em trabalhos de pós-graduação, com a pesquisa para a identificação de plantas nativas com características para a produção de biocombustíveis. 

Em conclusão:

As experiências internacionais mostraram que a criação de um mercado de biocombustíveis, atraindo investimento e contribuindo para a diversificação da economia, passou pelo estabelecimento pelo governo de cotas de adição de biocombustíveis aos combustíveis fósseis.

Há necessidade de um instrumento regulatório atractivo para os investidores nacionais e internacionais.

A questão da competividade entre a produção dos biocombustíveis e a alimentação, é um falso problema, visto que, a promoção dos biocombustíveis irá contribuir fortemente para solucionar os problemas da fome e de subdesenvolvimento de Angola, havendo espaço e sinergias entre o sector de produção alimentar e o de biocombustíveis.

Constatação

É necessária uma maior interação entre as instituições (Minagrif, Minea e outros parceiros) para um alinhamento coeso sobre a estratégia dos biocombustíveis e/ ou energias renováveis.

Existem condições favoráveis para o desenvolvimento do mercado dos biocombustíveis diferenciando as zonas de cultivo alimentar, pois, dos trinta e cinco milhões (35) de hectares aráveis no território nacional somente cinco milhões (5) estão actualmente a ser utilizados para a agricultura.

As universidades nacionais estão em alinhamento com a tendência evolutiva mundial, realizando já trabalhos de investigação com plantas autóctones para a produção de biocombustíveis.